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O funcionário faltou ao exame. E agora: a empresa pode demitir?
Sim, mas a decisão exige critério e respaldo legal.
Se o colaborador faltar ao exame ocupacional agendado, a empresa deve:
- Reagendar e notificar formalmente;
- Não pode demitir de imediato, sem comprovar que ofereceu novas oportunidades.
A reincidência injustificada pode, sim, caracterizar ato faltoso, e justificar a rescisão contratual por indisciplina.
Mas atenção:
Quando o exame for exigência da empresa (como o periódico ou de retorno ao trabalho), a responsabilidade de agendar e garantir a realização é do empregador.
Conduzir mal esse processo pode virar motivo de reclamação trabalhista, inclusive com reintegração ou indenização por demissão indevida.
A boa conduta sempre é:
- Documentar tudo
- Registrar as tentativas
- Garantir a comunicação clara
Medicina do trabalho também é blindagem jurídica.
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