A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que exigir exame de gravidez na demissão de uma empregada não é discriminatório nem viola sua intimidade. A decisão visa garantir segurança jurídica ao término do contrato de trabalho.
Uma empresa solicitou o exame durante o processo de demissão e a trabalhadora alegou discriminação, pedindo indenização e afirmando que a demissão seria evitada caso estivesse grávida, devido à estabilidade provisória garantida pela Constituição.
No entanto, foi negada a solicitação, reforçando que a exigência do exame não é proibida por lei na demissão.
O TST confirmou a decisão, destacando que o exame demissional de gravidez protege tanto a empregada quanto o empregador. Ele assegura que, se a trabalhadora estiver grávida, o empregador poderá manter a estabilidade no emprego ou indenizá-la, evitando futuras ações judiciais.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que exigir exame de gravidez na demissão de uma empregada não é discriminatório nem viola sua intimidade. A decisão visa garantir segurança jurídica ao término do contrato de trabalho.
Uma empresa solicitou o exame durante o processo de demissão e a trabalhadora alegou discriminação, pedindo indenização e afirmando que a demissão seria evitada caso estivesse grávida, devido à estabilidade provisória garantida pela Constituição.
No entanto, foi negada a solicitação, reforçando que a exigência do exame não é proibida por lei na demissão.
O TST confirmou a decisão, destacando que o exame demissional de gravidez protege tanto a empregada quanto o empregador. Ele assegura que, se a trabalhadora estiver grávida, o empregador poderá manter a estabilidade no emprego ou indenizá-la, evitando futuras ações judiciais.
MultiMed – Medicina do Trabalho em Goiânia
Contatos:
Site: https://multimedgyn.com.br
Endereço:
Rua C-267, N° 230 – Setor Nova Suíça, Goiânia – GO.
Consulta:
Clínico geral
Exames:
- Exame admissional em Goiânia
- Exame demissional em Goiânia
- Audiometria em Goiânia
- Espirometria em Goiânia
- Eletrocardiograma em Goiânia
- Eletroencefalograma em Goiânia
- Acuidade visual em Goiânia
- Exame toxicológico em Goiânia
- Raio x em Goiânia
- Exames laboratoriais em Goiânia
- Avaliação psicossocial em Goiânia
Programas:
- PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
- PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)
- LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho)
- PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)
- PPR (Programa de Proteção Respiratória)
Responsável Técnico: Ailton Borges de Lima / CRM-GO 5245/ RQE 3254
